Processo 593120/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/07/2016 16:47
Autuado em 18/07/2016 16:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3565/2017 da Segunda Câmara, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3565/ 2017 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2017 Acórdão   3565/ 2017 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Gestor atual JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO
Gestor do ato CLAUDINEI BRAZ
Origem da pensão ANDRE MERI (Falecido(a) em 2014)
Pensionista ZULMIRA DE JESUS PONTES MERI

Juntadas
DataDescrição
29/11/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 956311/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 1932/2017
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3565/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10067/2016
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 8287/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2017 13:50 DP  
22/09/2017 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1932/2017 -
20/09/2017 14:55 COEX Informação nº 5939/2017 -
24/08/2017 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1924/2017 -
23/08/2017 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2949/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Acórdão nº 3565/2017 -
07/06/2017 10:09 GCIZL  
14/12/2016 10:21 SMPjTC Parecer nº 17858/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão concedida pelo INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Instrução pela legalidade e registro com aplicação de multa por atraso. Parecer Ministerial corroborativo.
13/12/2016 16:20 DP Informação nº 19880/2016 -
30/11/2016 14:06 COFAP Instrução nº 17817/2016 -
22/11/2016 10:42 DP  
18/07/2016 16:49 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8287/2016 -
18/07/2016 16:49 COFAP Instrução nº 15026/2016 -

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